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Banco Finasa condenado por danos morais

O banco Finasa está obrigado a pagar indenização de 14 mil reais por danos morais a um consumidor. O motivo é o mesmo que tem levado diversas empresas e bancos à justiça: a entrega de cartão de crédito não solicitado. No processo, o consumidor alegou que recebeu um cartão de crédito sem pedi-lo e, depois de um tempo, seu nome foi parar no SPC e Serasa por dívidas que não tinha feito.

O banco rebateu a alegação. Argumentou que o irmão do consumidor usou o cartão de crédito e fez dívidas. Não adiantou. O juiz Yale Sabo Mendes, do Juizado Especial Cível de Planalto, em Cuiabá, decidiu a favor do consumidor porque não houve a solicitação prévia do cartão de crédito. Segundo o juiz, o banco não provou que o irmão do autor da ação usou o cartão. E, pela lógica jurídica, falar e não provar é mesmo que não falar, ressaltou o juiz.

Yale Sabo Mendes foi claro na sentença. Ele disse que somente o fato de o consumidor ser importunado em sua casa para contratar um serviço que não pediu é o suficiente para gerar indenização. O juiz entendeu que, nesses casos, o dano moral é causado pela violação da intimidade e da vontade do consumidor. O dever de indenizar também acontece, segundo ele, quando há cobrança de faturas, de anuidades, de taxas e até mesmo de valores de consumo nas hipóteses de furto, roubo e fraude. Para o juiz, não importa se o cartão está bloqueado ou não e se o consumidor já era cliente do banco. O fato é que não solicitou o cartão de crédito. Além de mandar o banco indenizar, ele exigiu que o nome do consumidor seja retirado das listas dos maus pagadores.

Os tribunais do país têm repudiado a atitude de empresas e de bancos que impõem o serviço aos consumidores e ainda negativam seus nomes de lambuja. O banco Finasa pode recorrer do caso em questão. Mas fica a lição para empresas que agem da mesma forma.


Fonte: Por Débora Pinho, in Blog Leis & Negócios, portalexame.abril.com.br

Comentários

Anônimo disse…
ATUALMENTE É O QUE MAIS ACONTECE, SÃO OS BANCOS E EMPRESAS DE CRÉDITOS ENVIANDO CARTÕES DE CRÉDITO PARA CONSUMUDORES SEM A PRÉVIA SOLICITAÇÃO. PORTANTO ACHO CORRETO A DICISÃO DESTE JUIZ, EM DAR GANHO DE CAUSA AO CONSOMIDIR QUE TEVE SEU NOME NA LISTA DOS MAUS PAGADORES.
Anônimo disse…
Estou preocupado com o banco finasa depois que li sobre varias reclamaçoes,pois eu tenho uma comprei uma moto financiada e estou esperando ate agora o carne ja paguei algumas prestaçoes atraves de boleto mas e claro que com juros e taxas liquei varias vezes dei o endereço correto so faltou dizer a cor da casa,vou ir no procon para tentar resolver,nao aquento mais esta situaçao.
Anônimo disse…
fiz um finaciamento de um veicolo no banco finasa e também não recebi o boleto bancário e tive de ir atrás para receber a emissão de um segundo boleto eles tentaram cobrar juros eu negocie e não paguei.No entanto vieram outros transtornos, estou pagando cada folha do boleto;no valor de 3.90 como o finacimento é em 36 veses são 36 tarifas também pago a taxa que é passado ao vendedor e taxas de abertura de crédito e outros serviços como não estava previsto em contrato entrei em contato com o banco para receber uma via do contrato eu nunca mais tive resposta sobre o pedido.Eu procurei imformações e vi que tinha taxas altas que ilega de juros que devia ser de 12por cento estão cobrando 50 por cento entrei com uma ação judicial de revisão de contrato e suspendi o pagamento.bom pessoal todos devem e tem o direito de cobrar e ixêgir os diritos se setir lezado não a vendo solução amigavel não tenha medo vão atras procurem seus direitos,se exitem as leis é paga serem compridas.E eles devem respeitar os comsúmidos e prestar um bom serviço.Sertos abusos tem que ter fim não podemos pagar o que ilegal e abusivo
Anônimo disse…
o banco finasa eu comprei um palio em 48 meses para pagar sendo que o valor da prestaçao e de rs484.92;restam 32 parcelas a pagar sendo que paguei a ultima prestaçao do carne qual foi cobrada rs207;55 e o juros cobrado e de 2,2% tento negociar com eles mais nao querem dar descontos qual seria o valor que tenho que pagar como posso fazer esta matematica agradeço caso contrario terei que entrar na justiça para pedir reparaçao nos juros cobrados e descontos como podem a gente nao quer ser velhaco quero quitar ja que estou desempregado sera que tenho que perder o veiculo por nao darem desconto para eu quitar [aguardo contato do procon [jose de pontes imbituba sc tel[48]96342847]abraços obrigado quem pode me ajudar
Anônimo disse…
eu comecei o processo para comprar um carro na superfor (que pertence a itavema) com financiamento pelo BANCO FORD que , no fim é o proprio FINASA, eles recusaram o credito e alegaram que eu tinha ligacoes com uma empresa que com mais de 30 protestos, o cnpj é da que eu trabalho em regime CLT , ou seja, nada tenho com os problemas da empresa, por desencargo de consciencia fiz 4 levantamentos, 1 no scpc, outro no serasa, nada consta e sem ligacoes, fui no banco bradesco e itau , mesmo resultado. Agora nao acho ninguem do FINASA para me dar satisfacoes.
Anônimo disse…
O banco finasa esta me importunando me cobrar um cara que eu nunca comprei , e diz que este veiculo fox 2005-2005 fox 1.0 placa1554 em maio de 2008 contexto isso pois nunc estive nen em São Paulo e me acusam que eu tenho enderreso Lá ,pois contexo por telefone com a moça e eles nunca me manda nada oficial por escrito so telefonam esta caracterizado como cobrança indevida
Anônimo disse…
COMPREI UMA MOTO ATRAVES DE UM FINANCIAMENTO PELO BANCO FINASA,COMO TIVE ALGUNS PROBLEMAS FINANCEIRO ESTOU PAGANDO COM 02 PARCELAS EM ATRASO.
POR CONTA DOS ATRASO SEMPRE ME LIGAM UMA ASSESSORIA DE COBRANÇA COM O NOME DE COBRAD, NEGOCIAMO SUMA DATA DE PAGTO ELE ME MANDAM UM BOLETO COM JUROS ENORME, POIS A PARCELA DA MOTO É DE 269,00 REAIS, PORE CONTA DO ATRASO TE MES DE EU TER QUE PAGAR 360,00
bOM MAIS ATÉ AI TUDO BEM.
O PROBLEMA QUE QUE ESSA EMPRESA DE COBRANÇA SEMPRE ME LIGA NO MEU TRABALHO, A LIGAÇÃO PASSA POR OUTRA PESSOA PRIMEIRO PARA DEPOIS SER TRANSFERIDA A MIM.
COMO SE NÃO BASTASSE ISSO, NESSE MES A EMPRESA COBRAD, MANDOU UM FUNCIONARIO ME COBRAR PESSOALMENTE, E ELE FOI AO MEU LOCAL DE TRABALHO.ELE CHEGOU E SE APRESENTOU A ATENDENTE COMO SENDO DO BANCO FINASA, E QUE QUERIA FALAR COMIGO. cOMO EU NAÕ ESPERAVA A VISITA DELE, EU ATÉ GELEI NA HORA, POI O PATRÃO ESTAVA NA EMPRESA. PRECISEI LEVA-LO A MINHA SALA, PARA CONVERSAR COM ELE, SEM QUE MEU PATRÃO VISSE-NOS.O QUE NÃO CONSEGUI EVITAR POIS ALÉM DELE VER ESSA PESSOA NA MINHA SALA, O QUE NÃO PODE ACONTECER, ELE ME DEU UMA ADVERTENCIA,MA EU ENTÃO COMBINEI UMA DATA COM O FUNCIONARIO DA EMPRESA PARA EU ESTAR QUITANDO UMA DAR PARCELAS EM ATRASO. ELE ME DEIXOU EM COMUNICADO ASSINADO E COM A DATA DA VISITA.
SÓ QUE APÓS ALGUMAS HORAS DEPOIS, UMA OUTRA FUNCIONÁRIA DA COBRAD MELIGA NOVAMENTE, PERGUNTANDO SE EU JA TERI AUM POSIÇÃO PARA PAGTO DE PELO MENOS UMA DAS PARCELAS EM ATRASO, EU DISSE A ELA QUE JA TINHA PASSADO A UM FUNCIONARIO A DATA, COMO ELE VEIO NO DIA 11 EU PASSEI A DATA DO DIA 16. ELA SIMPLESMENTE ME DISSE, QUE EU TERIA QUE PAGAR ATÉ NO DIA 13, SENÃO CASO CONTRARIO, EU TERIA QUE PAGAR DEPOIS DESSA DATA AS DUAS PARCELAS EM ATRASO.ELA AINDA ME DISSE ASSIM: EU NÃO POSSO RECEBER ESSA PARCELAS NESSA DATA QUE VC MARCOU, SOMENTE ATÉ NA SEXTA FEIRA, APOS A O DIA 13 VC NÃO PODERÁ MAIS PAGAR 01 PARCELA, VC TERÁ QUE QUITAR AS 2 PARCELAS EM ATRASO.
EU DISSE QUE SÓ TEROAIA O VALOR MESMO PARA OO DIA 16.
EU FALEI ENTÃO QUE LIGARIA PRA ELE SE CONSEGUISSE ANTES.
GOSTARIA DE SABER, SE CASO ISSO VOLTASSE A SE REPETIR, SE A EMPRESA DE COBRANÇA MANDAR NOVAMENTE UMA PESSOA NO MEU LOCAL DE TRABALHO, QUE PROVIDENCIAS POSSO TOMAR
O banco Finasa não abate os juros para quitação adiantada das parcelas vincendas .Recomendo a todos que façam a denúncia formal ao Banco Central .
O banco Finasa é obrigado a retirar os juros das parcelas que estão a vencer .Resolução CMN 3.516, de 2007
Anônimo disse…
Vendo estes comentario sobre o referido Banco, estou me perguntando e gostaria da opiniao de alguem, se possivel de um advogado. Financiei uma moto YBR Factor ED 2009/2010 em Novembro de 2009 orçamentada em 50 parcelas de 250 reais, dando 740 reais de entrada. Estando eu de acordo comprei a moto mas quando chegou o carne, uma surpresa! As parcelas vieram no valor de R$ 251,63, sem saber porque nao me importei e estou em dias com as parcelas e até paguei algumas de traz para frente. Desta forma acho que tenho algum direito, mas nao tenho informação. O QUE FAÇO?
Anônimo disse…
Oi eu sou Scott Lee, analista, consultor, palestrante, estrategista e escritor sobre temas relacionados com tecnologia de conteúdo digital.
Post interessante!
3523014-263
Anônimo disse…
Oi eu sou Scott Lee, analista, consultor, palestrante, estrategista e escritor sobre temas relacionados com tecnologia de conteúdo digital.
Post interessante!
1009095-367

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