Presidência investirá R$ 184 milhões em comunicação

A Presidência da República eleva investimentos em atividades para divulgar programas do governo no próximo ano. A contratação de assessoria de imprensa no País e no exterior, a elaboração de novos sites para a Presidência da República e para pesquisa de mercado a fim de avaliar a percepção do público sobre os programas de governo vão consumir R$ 30 milhões da verba de R$ 184 milhões planejada pelo governo para o setor de comunicação oficial no próximo ano. O ano de 2009 antecede a corrida presidencial de 2010, no qual o Partido dos Trabalhadores (PT) se esforçará para fazer o sucessor de Luiz Inácio Lula da Silva.

O secretário-executivo da Secretaria de Comunicação Social da presidência (Secom), Otoni Fernandes Júnior, afirmou que, na proposta para 2009, pela primeira vez haverá um orçamento próprio para cada uma daquelas atividades. Elas ganharam autonomia orçamentária para contratação de fornecedores por licitação, fora do orçamento global de publicidade. Nessa rubrica específica, Fernandes informa que estão previstos R$ 154 milhões do projeto orçamentário encaminhado à aprovação da Presidência, para envio ao Congresso Nacional.

Atualização
Em comparação com o orçamento da publicidade federal para este ano - R$ 139,2 milhões -, o crescimento de 9,7% previsto na proposta oficial para 2009 "não é grande", e só reflete a atualização legal pela inflação, corrigida pelo IPC (índice de preços ao consumidor). "A verba até diminuiu se compararmos com 2005, quando foram investidos R$ 162 milhões em publicidade", observa.

Ele lembra que a proposta inicial prevista para este ano era de R$ 174 milhões, mas foram contigenciados mais de R$ 34 milhões. O orçamento de 2008 sofreu grande contingenciamento, segundo o secretário, devido ao impacto com a perda de receitas da CPMF desde o ano passado. Por isso, considera que, embora aparentemente as contas de comunicação tenham recebido grande aumento (superior a 32%) para o ano que vem, a criação de contas desvinculadas da publicidade, para cuidar de produtos específicos de assessoria de imprensa e pesquisa de opinião, representa cerca de um quinto do total - quase 17% dos recursos.

Um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União), de 2006, impedia a separação, mas houve contestação da Presidência a vários pontos da decisão. "Passamos a fazer a separação este ano: em julho fizemos a contratação de assessoria de imprensa no exterior; em julho, foi a vez da pesquisa de opinião, que está sob recurso judicial; e, este mês, será contratada a empresa que vai fazer os novos sites da presidência na internet, um deles destinado à divulgação do País no exterior, para promoção de oportunidades de investimentos", relatou.

Distribuição
A empresa de assessoria interna vai ficar com R$ 15 milhões dos recursos de 2009; a do exterior, com outros R$ 11 milhões; e a agência de pesquisa de opinião, com os demais R$ 4 milhões. Mas algumas das empresas que perderam a licitação para assessoria de imprensa no País, em julho, recorreram ao TCU para anular a decisão, com pedido de liminar, sem sucesso. Já na Justiça Federal, o caso aguarda decisão para abertura dos envelopes com as propostas de preços. "Vamos cumprir toda decisão judicial, mas tememos que o País seja prejudicado. As ações de imprensa buscam trazer novos investimentos, mostrar a solidez da economia e institucional", diz Fernandes Júnior.


Fonte: Por Márcio de Morais, in Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 4
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