Os burocratas vão à escola

inônimo de excelência e elitismo tecnocrático, a Escola Nacional de Administração (ENA) francesa foi fundada em 1945 pelo general Charles de Gaulle pouco após a expulsão dos nazistas do território francês. Na concepção gaulista, a ENA formaria funcionários públicos capazes de reconstruir o Estado e recuperar para a França a condição de potência mundial. Hoje convertida numa escola de formação de quadros não apenas para o governo francês mas também para a União Européia, a ENA continua célebre por sua reluzente safra de ex-alunos, os "enarcas", um time de 7 000 medalhões em que despontam nomes como Jacques Chirac, ex-presidente francês, Helmut Kohl, ex-premiê alemão, Pascal Lamy, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, e Ségolène Royal, candidata derrotada na última eleição presidencial francesa. Tal sucesso faz da ENA fonte de inspiração para escolas semelhantes em países com pouca ou nenhuma tradição de excelência no setor público, como o Brasil. Guardadas as devidas proporções, e apesar das mazelas históricas do Estado brasileiro, como inépcia, corrupção e extensa ocupação política de cargos, aos poucos começam a se ver também por aqui os efeitos benéficos da capacitação da elite do corpo de servidores públicos -- graças à Escola Nacional de Administração Pública (Enap), instituição do governo federal concebida do exemplo da ENA.

Sediada em Brasília, a Enap, vinculada ao Ministério do Planejamento, é pouco conhecida no país, mas presta um serviço valioso. Após ser revigorada, em meados dos anos 90, a escola vem lenta e silenciosamente melhorando o perfil gerencial da casta de altos burocratas do governo. Em geral técnicos de alto nível, eles são os responsáveis por tocar o dia-a-dia da complicada máquina pública brasileira, pondo em prática programas e ações dos diversos ministérios e de outros órgãos. Em qualquer país organizado, esses tecnocratas cumprem um papel vital não só para o funcionamento dos serviços prestados ao cidadão como também para o próprio andamento da economia. Quanto mais qualificados e eficientes, portanto, melhor para o país.

Ao contrário da francesa ENA e também da americana Kennedy School of Government (KSG), ligada à Universidade Harvard, a Enap não promove concursos de admissão abertos ao cidadão comum. São os ministérios, e em menor medida os estados e os municípios, que enviam os alunos à Enap. O foco da escola são os burocratas de primeiro e segundo escalões, além de jovens dotados de potencial de liderança. Enquanto a ENA e a KSG mantêm programas de mestrado altamente competitivos -- e também de doutorado, no caso da KSG --, a Enap tem caráter mais instrumental. Capacitando 16 000 alunos por ano, ela oferece uma gama de cursos que vai desde uma pós-graduação para formação de gestores públicos até oficinas de curta duração sobre temas específicos, como a elaboração de editais. "Nosso objetivo é formar gestores competentes e sensíveis às demandas da sociedade", diz Helena Kerr do Amaral, presidente da Enap desde 2003. Formada em administração de empresas pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo, Helena trabalhou com o economista Yoshiaki Nakano, que durante o governo Mário Covas a convidou a dirigir a Escola de Administração Fazendária, do governo paulista, entre 2001 e 2002. A experiência em São Paulo chamou a atenção de Guido Mantega, escolhido para o Ministério do Planejamento após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O país precisa de dirigentes que tomem a decisão certa na hora certa, pois o brasileiro está cada vez menos tolerante com a ineficiência e a falta de transparência", diz Helena.

HOJE RESPONSAVEL PELA GESTÃO DO Bolsa Família, Rosani da Cunha, secretária nacional do Ministério do Desenvolvimento Social, foi aluna do curso de gestão da Enap em 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. "A escola me proporcionou muitas das ferramentas que uso para gerir o Bolsa Família, um orçamento de 9,5 bilhões de reais", diz Rosani. Ela se orgulha dos baixos custos de gestão do Bolsa Família, obtidos com o uso intensivo de tecnologia da informação no monitoramento e no pagamento de benefícios. Segundo um estudo do economista Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o custo administrativo do programa caiu à metade nos últimos cinco anos. Foi na Enap que Rosani aprofundou seus conhecimentos sobre a eficiência na gestão pública. Segundo ela, a qualidade do ensino oferecido pela escola deve ser creditada em grande parte ao alto nível dos professores, gente como o tributarista Raul Velloso, o próprio Ricardo Paes de Barros e o atual vice-governador mineiro, Antonio Anastasia, nomes extremamente respeitados em suas áreas de atuação. Outro ex-aluno, o advogado Leonardo Paixão, secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, concorda com Rosani. "A pós-graduação de formação de gestores é comandada por professores das melhores universidades do país e é bem puxada", diz ele, que fez o curso em 2006.

Fundada em 1986, durante o governo José Sarney, a Enap teve um início tumultuado. Ela quase fechou no começo dos anos 90, após um brutal corte de verbas promovido pelo governo Fernando Collor. A reconstrução coube a Regina Silvia Pacheco, que dirigiu a Enap entre 1995 e 2003. Ao aceitar o convite do então ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, Regina encontrou uma situação de terra arrasada. "A escola estava desmoralizada e desarticulada com o governo, para não falar das goteiras", diz ela. Além de reformar o prédio, Regina investiu na formulação de cursos para aprimorar a gestão pública. Teve de lidar com desafios como o de motivar os funcionários públicos a adotar um perfil gerencial e o de combater entre os alunos o tabu de que a busca da eficiência na máquina pública significaria a privatização do Estado. Foi também ela que realizou uma série de convênios, ainda vigentes, com renomadas escolas de governo de outros países, como a Canada School of Public Service e o Instituto Nacional de Administración Pública, da Espanha, e com órgãos multilaterais, como o Banco Mundial.

Hoje, uma das prioridades da escola é aprofundar as parcerias internacionais, não só para aprender novas metodologias como também para identificar temas estratégicos em governança pública. "Nossa meta é ser uma referência para os dirigentes públicos brasileiros e ajudá-los a melhorar sua atuação em serviços básicos, como saúde e educação", diz Helena Kerr do Amaral. É pena que os gestores de melhor formação tenham de conviver com o aparelhamento do Estado, a praga de colocar, em lugares e funções que deviam ser ocupados por técnicos, dirigentes cuja única credencial para o cargo é a ligação com algum partido ou cacique político. Os nomeados por esse critério são hoje cerca de 20 000 na administração federal. Para o país, seria melhor se essas pessoas cedessem espaço a burocratas de fato qualificados na tarefa de trabalhar pelo cidadão comum.


Fonte: Por Angela Pimenta, in portalexame.abril.com.br
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