Parlamentares discutem lei contra crimes na web

Com a internet em crescente expansão e cada vez mais presente na vida dos brasileiros aumentam também os chamados crimes cibernéticos. Diante disso, o Brasil vem discutindo a criação de leis para combater essas ações. No Senado tramita o projeto de lei (PL) 76/00 que define os tipos de ações consideradas criminosas no ambiente da web. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) apresentou um substitutivo ao texto e quer que a propagação de vírus seja incorporada à legislação debatida no Congresso.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que as leis brasileiras precisam ser aperfeiçoadas e atualizadas para acompanhar a evolução tecnológica. Chinaglia destacou que a legislação que os deputados irão construir deverá levar em conta que os crimes na internet vão além do território brasileiro.

O tema foi discutido nesta quarta-feira, 28, na Câmara dos Deputados durante o Seminário Internacional "Crimes Cibernéticos e Investigações Digitais", em Brasília. Os participantes do debate ressaltaram a contribuição do Brasil para investigações e prevenção contra esses crimes, no entanto cobraram a elaboração de uma lei específica.


Fonte: www.meioemensagem.com.br
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