Empresa pode controlar assédio moral?

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, me disse que esse controle é muito difícil quando conversávamos esta semana sobre um assunto polêmico: piadinhas entre colegas que geram processos por assédio moral. Apesar dessa dificuldade que leva empresas a pagarem indenizações fixadas pela justiça trabalhista, ele apontou um caminho bem interessante. Para tentar recuperar o valor da indenização, a empresa pode entrar com uma ação regressiva contra o responsável por ofender funcionários. E aí a justiça decide se a quantia deve ou não ser reembolsada.

O ministro me falou que a empresa tem obrigação de zelar pelo ambiente de trabalho. Se não age assim, é condenada. Mas pode correr atrás do prejuízo com esse tipo de ação, baseada no Código Civil. Ele reconheceu que as humilhações dentro das empresas existem e passaram a ser mais apontadas judicialmente por empregados, nos últimos anos.

O TST tem marcado posição no assunto. É contra ofensas e humilhações no trabalho e ponto. No entanto, o ministro criticou o exagero de alguns funcionários em certas ocasiões. "Chega uma hora que tudo pode ser tomado como assédio moral", observou.

Ele lembrou que no Brasil o ambiente de trabalho é sadio e as brincadeiras são normais, mas claro que sem humilhações. Para o ministro, seria muito chato se as pessoas tivessem de ficar quietas e não pudessem nem brincar com os colegas. Também acho.


Fonte: Por Débora Pinho - Blog Leis & Negócios, in portalexame.abril.uol.com.br
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