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Informação é essencial

Com a oferta crescente de crédito e o acesso dos consumidores de baixa renda aos produtos e serviços bancários, a informação pode fazer a diferença entre o consumo sustentável e a inadimplência.

“Sabemos que o consumidor compra pensando no valor da prestação e não no valor do produto, seja crédito ou não”, fala Vinícius Zwarg, da Emereciano Advogados. “As pessoas são incentivadas a comprar e não existe ilegalidade nisso, mas a falta de informação faz com que os consumidores, principalmente de baixa renda, consumam de forma desnecessária”, completa.

Somente uma pequena parcela de pessoas adquiriu o hábito de fazer um planejamento financeiro para melhor administrar o orçamento doméstico. A grande maioria não tem esse costume, até porque a inflação existente durante anos no Brasil em índices altíssimos não permitia a cultura do orçamento entre os brasileiros. “Não é à toa que parte da população tenha o nome negativado junto às instituições de crédito e é por isso que hoje o direito tem estudado o super endividamento”, diz Zwarg.

“Hoje, com a expansão do crédito, é preciso trazer ao consumidor a cultura do planejamento”, comenta Claudio Szajman, presidente do Grupo VR. “Estamos em um momento de aceleração do crescimento e isso deve ser acompanhado pela consciência educacional, até porque a classe média surge com uma nova renda, que antes não tinha. Porém, não vejo uma discussão séria sobre educação para o uso de crédito. Há um caminho longo pela frente”, finaliza.

Segundo Fernando Manfio, sócio-diretor da Witrisk, já se verifica o risco do aumento da inadimplência em conseqüência da super oferta de crédito. A solução para que tanto consumidores quanto empresas não entrem em um círculo vicioso, mas virtuoso, passa por buscar a consciência no uso desse produto em ambos os lados do balcão. “As empresas precisam se estruturar para realizar uma boa gestão de risco e, mais do que simplesmente vender, explicar ao consumidor o que ele está comprando. Não existe espaço para deixar de falar de juros ou contar mentirinhas”, fala o executivo.

Para Zwarg, as ações de orientação em relação ao uso do crédito feitas por empresas, instituições financeiras e órgãos de defesa do consumidor não são suficientes diante do problema da inadimplência. “Todas as questões relativas ao crédito que não são resolvidas acabam caindo no judiciário e começam a se tornar um problema social”, fala. “O crédito é importantíssimo para a economia do país. O que temos que fazer é uma ponderação do que é abuso. Não se trata de defender apenas o inadimplente ou o credor, mas de avaliar se a negociação para ambos é justa”, completa.

O contrato é peça fundamental nessa equação. O consumidor deve estar atento a todas as cláusulas e solicitar alterações em relação as que não considerar adequadas. “Ele deve ter em mente que existem algumas taxas que podem ser negociadas, como a de abertura de crédito”, comenta Roberto Pfeiffer, diretor executivo d a Fundação Procon – SP. “Por outro lado, ele deve se planejar. Existem perguntas simples que podem parecer infantis, mas são fundamentais: será que realmente preciso disso agora? Quanto seria economizado se planejasse a compra à vista?”, completa. A recomendação é bem objetiva: o consumidor deve evitar a dívida sempre, ainda mais para satisfazer desejos de impulso.

O contrato também é fundamental para proteger-se de cobranças indevidas. “Uma cobrança que siga claramente o contrato que foi apresentado e entregue ao consumidor não é considerada abusiva. Obviamente que ele não deve conter cláusulas contrárias ao Código de Defesa do Consumidor”, fala o diretor executivo do Procon – SP. “Um grande problema que identificamos é o do cumprimento de juros pré-fixados. Muitos consumidores trazem cobranças com juros superiores ao que estava estipulado no contrato”, conta.

“É importante esclarecer que a preocupação do Procon – SP não é com a existência de crédito no mercado. Isso é ótimo. No entanto, temos que analisar a forma como ele está sendo tomado, muitas vezes sem planejamento algum”, afirma Pfeiffer. Um exemplo é o caso do crédito consignado, que quando utilizado de forma desenfreada por um público vulnerável, como o de idosos, pode trazer graves problemas futuros. “Pesquisas apontam o aumento do superendividamento do idoso nos últimos anos. A própria Central Única dos Trabalhadores, a CUT, e outras centrais sindicais reconhecem essa situação entre os aposentados da categoria”, fala o executivo.

Além de receber reclamações de consumidores e autuar bancos e instituições que descumprem os preceitos do Código de Defesa do Consumido, o Procon – SP realiza palestras de sobre orçamento doméstico, direitos e deveres do consumidor bancário, entre outros.


Fonte: Por Tatiana Alcalde, in www.consumidormoderno.com.br

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